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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:51

Para TJ, há custas na execução de sentença
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Reintegração.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:00

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 23721

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Mandado de segurança. Reintegração.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

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